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Em Paris, presidente do STF destaca compromisso da Corte com segurança jurídica e se reúne com Conselho Constitucional Francês

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta sexta-feira (13) com integrantes do Conselho Constitucional Francês para trocar informações sobre o papel do Judiciário em temas como desenvolvimento sustentável e meio ambiente. O embaixador do Brasil na França, Ricardo Neiva Tavares, participou do encontro em Paris. Mais cedo, o ministro … Ler mais

Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Plano de Ação na Segurança (PAS) no estado, com o objetivo de reforçar a segurança em Mato Grosso e de prevenir a violência de gênero. O evento contou … Ler mais

MJ adia envio da Força Nacional de Segurança ao Rio de Janeiro

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai adiar o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro, medida que havia sido anunciada em apoio às polícias estaduais no combate ao crime organizado. A decisão foi tomada depois de o Ministério Público Federal (MPF) questionar se as ações obedecerão aos comandos da Corte Interamericana … Ler mais

Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

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O governo federal disponibilizará 100 mil bolsas no valor de R$ 900 para capacitar agentes de segurança em todo o país. O benefício está previsto no Projeto Bolsa Formação, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). De acordo com o Ministério da Justiça, os cursos serão focados nos eixos do … Ler mais

Guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública, decide STF

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que as guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Na decisão majoritária, tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, o Plenário afastou todas as interpretações judiciais que excluíam essas instituições do Sistema de Segurança Pública. Autora do pedido formulado … Ler mais

Presidente do STM participa da abertura do Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores

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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, participou da abertura do Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores. O evento, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi encerrado na sexta-feira (25). Nos painéis da tarde, os expositores apresentaram diversos aspectos do tema e sua importância para o Judiciário. Em … Ler mais

STF conclui seminário sobre segurança cibernética

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O Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi encerrado nesta sexta-feira (25). Nos painéis da tarde, os expositores apresentaram diversos aspectos do tema e sua importância para o Judiciário. No encerramento, o assessor especial da Presidência do STF Rogério Galloro avaliou que o seminário auxiliará as instituições … Ler mais

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante. Por 6 votos a 5, o caso foi decidido a partir de uma ação … Ler mais

Seminário sobre segurança cibernética discute gestão de informação e de dados

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O cenário de gestão em segurança da informação e dos dados de usuários no ciberespaço foram os temas dos debates realizados na manhã desta sexta-feira (25), no “Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores”. O evento foi aberto na noite de ontem pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber e continua ao … Ler mais

STF abre seminário internacional sobre segurança cibernética

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (24), o “Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores” e ressaltou a necessidade da união de esforços e da criação de redes de confiança para enfrentar os desafios impostos sobre o tema. O evento, realizado na sede do Tribunal … Ler mais