O interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado, é destaque do episódio #155 do podcast Supremo na Semana. Segundo a denúncia recebida pelo STF, o esquema envolve 32 acusados, organizados em quatro núcleos distintos, conforme o papel … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 13 e 24 de junho, a validade de decreto do governo federal que suspendeu registros para compra e transferência de armas de fogo e munições no país. Outro processo em pauta é o que discute uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que … Ler mais
6/6/2025 – A 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 26 e 30/5, resultou na homologação de R$ 40,1 milhões em acordos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), um aumento de 45% comparado ao ano anterior, quando foram movimentados R$ 27,8 milhões. Ao longo dos cinco dias, foram … Ler mais
6/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou R$ 78,7 milhões em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 26 a 30 de maio. No período, foram celebradas 1.563 conciliações e realizadas 4.810 audiências para tentativa de acordo. Os recolhimentos previdenciários e fiscais que acompanham os pagamentos renderam R$ … Ler mais
6/6/2025 – O TRT da 2ª Região encerrou a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com quase R$ 145 milhões em acordos homologados, aumento de 7,7% em relação à edição passada. O resultado foi alcançado em mais de 13 mil audiências realizadas, com um total de 4.360 conciliações, conforme dados da Coordenadoria de Estatística do Regional. … Ler mais
3/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) movimentou quase R$ 45 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação, entre pagamentos aos reclamantes e recolhimentos à Previdência Social e à Receita Federal, alcançando um dos três melhores desempenhos da região nordeste, ao lado de Bahia e Pernambuco. Segundo os dados do Conselho Superior … Ler mais
A retomada do julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros é destaque no episódio #154 do podcast Supremo na Semana. A discussão sobre a validade de regra do Marco Civil da Internet que só admite a responsabilização das empresas se descumprirem ordem judicial de … Ler mais
4/6/2025 – A 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), registrou resultados expressivos no Pará e Amapá. Entre os dias 26 e 30 de maio, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) de Belém, Macapá e Parauapebas realizaram cerca de mil … Ler mais
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 atendeu quase meio milhão de pessoas Com Informações do TST
A sessão virtual do Plenário entre 6 e 13 de junho tem na pauta a análise de recurso do INSS no processo da chamada “revisão da vida toda”, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao segurado da Previdência Social escolher o cálculo no valor da aposentadoria que considerasse mais benéfico. Na Primeira Turma, … Ler mais
