O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaga de senador aberta em decorrência de cassação da chapa pela Justiça Eleitoral deve ser preenchida somente após eleição suplementar. Por maioria de votos, o colegiado rejeitou a possibilidade de ocupação interina da vaga pelo próximo candidato mais votado. Cassação A decisão foi tomada na … Ler mais
A pedido da PGR, Supremo arquiva inquérito contra senador Renan Calheiros Com informações do STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de ação penal, em curso na Justiça do Distrito Federal, em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de crimes contra sua honra. O ministro concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 59431, em que … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Sérgio Moro (União-PR) seja intimado para, se quiser, oferecer resposta em 15 dias à denúncia (PET 11199) em que o Ministério Público Federal (MPF) lhe atribui a prática do crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O procedimento é praxe nesse … Ler mais
Ministro Lelio Bentes Corrêa e senador Fabiano Contarato. Foto: Bárbara Cabral 08/02/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu, nesta quarta-feira (6), a visita do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e entregou ao parlamentar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário 2022, no grau Grande Oficial. Ele foi indicado para … Ler mais
Encontro com senador Vanderlan Cardoso 14/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta terça-feira (14), para um almoço em seu gabinete, o senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), recém-eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, onde tramitam … Ler mais
2ª Turma mantém queixas-crime contra senador Jorge Kajuru Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a proposta que teria recebido para participar de um plano de ruptura do Estado Democrático de Direito. Em live em redes sociais e em entrevistas à revista Veja e … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, recebeu nesta quarta-feira para um café da manhã o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador é titular da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e autor e relator de diversos projetos de lei relacionados aos direitos dos trabalhadores. (Foto: Fellipe Sampaio) Com … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial. Em decisão proferida na Execução Penal (EP) 26, o ministro constatou que o senador cumpriu a totalidade da pena. Gurgacz foi condenado pela … Ler mais
