2ª Turma mantém queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
2ª Turma mantém queixas-crime contra senador Jorge Kajuru Com informações do STF
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Ministro Alexandre de Moraes determina abertura de investigação contra senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a proposta que teria recebido para participar de um plano de ruptura do Estado Democrático de Direito. Em live em redes sociais e em entrevistas à revista Veja e … Ler mais
Presidente do TST recebe senador Paulo Paim (PT-RS)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, recebeu nesta quarta-feira para um café da manhã o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador é titular da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e autor e relator de diversos projetos de lei relacionados aos direitos dos trabalhadores. (Foto: Fellipe Sampaio) Com … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes extingue punibilidade do senador Acir Gurgacz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial. Em decisão proferida na Execução Penal (EP) 26, o ministro constatou que o senador cumpriu a totalidade da pena. Gurgacz foi condenado pela … Ler mais
A pedido da PGR, STF arquiva investigação contra senador Fernando Bezerra (MDB-PE)
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu agravo apresentado pela defesa do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e arquivou o Inquérito (INQ) 4513, aberto em 2017 para apurar supostos crimes cometidos entre janeiro de 2011 e outubro de 2013, quando Bezerra ocupava o cargo de ministro da Integração Nacional. O relator … Ler mais
Plenário restabelece condenação do senador Acir Gurgacz
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou a medida liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que havia suspendido os efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pela Primeira Turma do STF, por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial. A decisão se deu na sessão … Ler mais
Ministro Nunes Marques suspende condenação do senador Acir Gurgacz
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial. A decisão se deu na Revisão Criminal (RvC) … Ler mais
TSE vai decidir se candidato a senador em 2018 terá de devolver R$ 1,02 milhão
Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento do recurso apresentado por André Luís Dantas Ferreira (PSC), candidato a senador por Sergipe nas eleições de 2018. André Dantas teve a prestação de contas de campanha desaprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado por falta de comprovação de despesas na produção … Ler mais
Senador Eduardo Braga é homenageado no TST
Parlamentar recebeu medalha pelos 80 anos da Justiça do Trabalho. Foto do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o senador Eduardo Braga (à dir.) 14/7/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta quinta-feira (14), com o senador Eduardo … Ler mais
Presidente do TST recebe senador Fabiano Contarato para visita de cortesia
Parlamentar foi homenageado com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho Presidente do TST entrega medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho a senador Contarato (12/7/2022) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta terça-feira (12) com … Ler mais
