Segurança cibernética na alta gestão é tema de livro que será lançado na próxima quarta-feira (7) no STF

“Segurança cibernética na alta gestão: estratégias para CEOs, CISOs, CIOs e CCOs” é o livro que será lançado no Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira (7), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O ministro Luiz Fux escreve a apresentação da obra, que tem autoria de Rogério Augusto Viana Galloro, Marcelo Antonio da … Ler mais

Família será indenizada por morte de auxiliar em explosão em fábrica de artigos pirotécnicos – TST

Resumo: A Sétima Turma do TST manteve a indenização de R$ 400 mil à família de um auxiliar de produção morto em explosão em empresa de artigos pirotécnicos, rejeitando o recurso da empresa que buscava reduzir o valor. A empresa foi considerada responsável pela morte do trabalhador em razão da falta de segurança no ambiente … Ler mais

Família de soldador que caiu de mais de 5m de altura não será indenizada – TST

Resumo: O TST negou o pedido da família de um soldador para anular a decisão que atribuiu a ele a culpa exclusiva pelo acidente que causou sua morte. Ficou demonstrado nas ação originária que o trabalhador, que morreu ao cair de um telhado, assumiu os riscos ao retirar por sua conta o cinto de segurança … Ler mais

Coleção infanto-juvenil ‘Palácios da Democracia’ será lançada no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento da coleção “Palácios da Democracia”, um conjunto de três livros que propõe uma jornada lúdica e informativa pelos palácios-sede dos Três Poderes da República: Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF. O evento será realizado na quinta-feira (3/4), na biblioteca do STF (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal). … Ler mais

Entenda: ação de planos de saúde contra ampliação de coberturas será julgada 10/4

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a examinar, no dia 10 de abril, a ação proposta pela União Nacional das Instituições de Autogestão Em Saúde (Unidas) contra a lei federal que ampliou a cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Sessão pública A Ação … Ler mais

Livro de ministro aposentado da Suprema Corte dos EUA será lançado no STF

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá na próxima quarta-feira (2), a partir das 18h, o lançamento do livro “A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política”, de Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. A edição brasileira da obra conta com prefácio assinado pelo presidente do STF, ministro … Ler mais

Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde – TST

Resumo: A Terceira Turma do TST condenou uma empresa a indenizar uma merendeira aposentada por invalidez, após o cancelamento indevido do seu plano de saúde. O TRT havia retirado a indenização, alegando que não houve má-fé, mas o colegiado entendeu que a interrupção do benefício sem aviso gera o dever de compensação pela empresa. A … Ler mais

Audiência sobre a Lei do Marco Temporal será realizada no dia 27 de março

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (25) que a próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas será realizada na quinta-feira (27). A data foi alterada devido à ocupação do plenário da Segunda Turma por público excedente que acompanhou o julgamento do … Ler mais