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Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado

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​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação … Ler mais

Livro com comentários à Constituição será lançado nesta quarta-feira (25) no Supremo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é um dos autores da obra “Comentários à Constituição do Brasil”, que será lançada nesta quarta-feira (25), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo, das 18h às 21h. Editado pela editora Saraiva Educação, em parceria com o Instituto IDP, o livro conta com a autoria … Ler mais

Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro

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O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 7 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal … Ler mais

Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro

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O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 7 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal … Ler mais

Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro

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O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 7 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal … Ler mais

Livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançado no dia 7 de novembro

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​O Espaço Cultural STJ promove, no dia 7 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Ler mais

Peticionee: Plataforma promete gerar petições automaticamente, será verdade?

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Já ouviu falar da plataforma Peticionee ? Lançada recentemente, a plataforma promete acelerar a produtividade de advogados e escritórios de advocacia gerando petições automaticamente, será mesmo? Os chamados bancos de petições se popularizarão entre os advogados e escritórios de advocacia em todo o Brasil, diversos pacotes com milhares de modelos de petições passaram a ser … Ler mais

Livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançado no dia 7 de novembro

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​O Espaço Cultural STJ promove, no dia 7 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Ler mais

Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado

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Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido Mãos com luvas segurando óculos de proteção 25/09/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais de um motorista, vítima de acidente de trabalho, em razão de … Ler mais

Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será realizado pelo plenário virtual da Corte. A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro. Os ministros vão julgar Moacir José dos … Ler mais