A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não incidência de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre rendimentos de servidora pública federal diagnosticada com câncer de mama. Segundo os autos, a servidora pública federal – em virtude do câncer … Ler mais
Em cerimônia realizada no último dia 18, na sala de Sessões da Auditora da 7ª CJM, os juízes-auditores da Auditoria de Recife (PE), Flávia Ximenes Aguiar de Sousa e Rodolfo Rosa Telles Menezes, realizaram a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Na oportunidade foi homenageada a servidora da Justiça Militar da … Ler mais
Suspensa deciso do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pblica O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender deciso do Tribunal de Justia do Paran (TJ-PR) que havia determinado o pagamento imediato de vantagem a servidora aposentada da Prefeitura de Curitiba (PR). A deciso do relator foi … Ler mais
