Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento
Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento Fonte: STJ
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Confira a pauta de julgamento da sessão extraordinária desta quarta-feira (11)
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso movido pelo prefeito de Morro do Chapéu (BA), Leonardo Rebouças Dourado Lima, e sua vice, Juliana Araújo Pereira Leal. O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que os condenou por propaganda eleitoral … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão para 14 de abril
Terceira Turma antecipa sessão para 14 de abril Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 19 de março para o dia 10
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 19 de março para o dia 10 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Confira a pauta de julgamento da sessão desta terça-feira (3)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deve retomar, na sessão jurisdicional desta terça-feira (3), a partir das 19h, o julgamento de um recurso apresentado por Ricardo Zanatta Guidi, candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo estado de Santa Catarina nas Eleições Gerais de 2018. Ele contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC), que … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão para 17 de março
Terceira Turma antecipa sessão para 17 de março Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Confira a pauta de julgamento da sessão desta quinta-feira (20)
A pauta de julgamento da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (20) prevê a análise de mais um pedido de Registro de Partido Político (RPP). Trata-se do requerimento do Partido Nacional Corinthiano (PNC), que tenta se registrar na Justiça Eleitoral desde 2015 e já teve pedido anterior negado por não atender aos … Ler mais
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (18)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, na sessão plenária desta terça-feira (18), o julgamento de um recurso movido pela ex-deputada distrital Liliane Roriz contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A Corte Regional condenou Liliane a 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão – pena substituída por prestação de … Ler mais
Quarta Turma adia sessão de 5 para 10 de março
Quarta Turma adia sessão de 5 para 10 de março Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Tribunal realiza de 14 a 20 de fevereiro segunda sessão virtual de julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 14 a 20 de fevereiro, a segunda sessão virtual de julgamento da Corte. Durante a sessão, serão examinados 64 processos, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos de instrumento e petições. A primeira sessão de julgamento por meio eletrônico do Tribunal ocorreu no período de 6 a 12 de … Ler mais
