Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI 6857) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona trecho da Constituição do Estado de São Paulo que prevê o pagamento de indenização a deputados estaduais convocados para participar de sessões legislativas extraordinárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O argumento … Ler mais
Tribunal disponibiliza links para certificação do acompanhamento de sessões SERVIÇO 07/06/2021 18:30 07/06/2021 18:40 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e das seções especializadas na terça (8) e quarta-feira (9) desta semana, respectivamente. As pautas … Ler mais
STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento das sessões de julgamento SERVIÇO 01/06/2021 07:25 01/06/2021 07:25 31/05/2021 19:37 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial na terça-feira (1) e na quarta-feira (2) desta semana, … Ler mais
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões ordinárias do colegiado para os dias 1º, 15 e 29 de junho, com início às 14h, por videoconferência. As sessões previstas anteriormente para os dias 8 e 22/6 foram canceladas. ] Fonte STF
Banner das sessões telepresenciais 31/05/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de junho dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal do TST no YouTube, com monitoramento da … Ler mais
STJ disponibiliza links para comprovar e certificar acompanhamento de sessões SERVIÇO 25/05/2021 08:10 25/05/2021 08:10 24/05/2021 18:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (25) e quarta-feira (26) desta semana. As pautas … Ler mais
STJ publica emendas que alteram regras das sessões virtuais INSTITUCIONAL 21/05/2021 15:55 21/05/2021 15:56 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nessa quinta-feira (20) as Emendas Regimentais 39 e 40, que disciplinam alguns aspectos das sessões virtuais, destinadas ao julgamento de recursos internos e propostas de afetação. Ambas foram aprovadas … Ler mais
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões ordinárias do colegiado para os dias 4 e 18 de maio, com início às 14h, por videoconferência. As sessões previstas anteriormente para os dias 11 e 25/5 ficam canceladas.
Banner das sessões telepresenciais do TST 29/04/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de maio dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal do TST no YouTube, com … Ler mais
Novidade vale para julgamentos no Tribunal Pleno, no Órgão Especial e na SDC. Imagem aérea do prédio do TST 05/04/2021 – As sessões telepresenciais do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão realizadas por meio de um novo endereço de acesso para … Ler mais
