O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, garantiu nesta quinta-feira (9), em Brasília, a substituição de todas as urnas eletrônicas danificadas pelas enchentes que atingem a maior parte dos municípios do Rio Grande do Sul. A Justiça Eleitoral assegura que possui uma reserva técnica em número suficiente para repor todos os equipamentos … Ler mais
O Poder Judiciário transferiu, até o início da tarde desta quarta-feira (8), cerca de R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O montante soma R$ 58 milhões dos tribunais e R$ 24 milhões das varas do RS e diz respeito a valores que estavam depositados judicialmente em decorrência da aplicação de … Ler mais
O Judiciário destinou R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história. O dinheiro tem origem em penas pecuniárias (em dinheiro) aplicadas e depositadas em juízo. Tais valores são destinados, em geral, às vítimas de processos ou seus familiares, mas podem também … Ler mais
O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. As doações podem ser deixadas em frente ao restaurante, no edifício-sede, até quarta-feira (8). Público externo, além de servidores, colaboradores e estagiários que desejem ajudar, podem deixar as doações … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) a suspensão, no período de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, que sejam oriundos de tribunais do estado ou … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um ato normativo para autorizar a liberação de verbas de fundos do Poder Judiciário a serem direcionadas às vítimas de inundações no Estado do Rio Grande do Sul. Esses fundos são provenientes … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul. O estado decretou situação de calamidade pública em função das fortes chuvas que atingem diversos municípios. No início da sessão desta tarde, Barroso informou que … Ler mais
29/01/2024 – A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2023, o pagamento de R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 20% maior do que o registrado em 2022. Desse montante, R$ 1,24 bilhão foi pago por meio de acordo entre empregado e empregador. … Ler mais
Empregada do Rio Grande do Sul aceita veículo como parte de pagamento em acordo trabalhista Com informações do CSJT
Carpinteiro de Caxias do Sul que teve dedo amputado será indenizado Com informações do CSJT
