quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Quando você estuda para concursos jurídicos sabe que deve estudar jurisprudência. Mas a maioria dos candidatos ficam muito preocupados com os informativos e às vezes deixa de lado algo muito importante. AS SÚMULAS Neste vídeo os Professores Márcio Cavalcante (Dizer o Direito) e Gerson Aragão (Método de Aprovação) dão … Ler mais
terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa RETROSPECTIVA, vamos hoje rever as SÚMULAS aprovadas pelo STJ e STF em 2016. Clique em cada uma delas para ler os comentários. SÚMULAS DO STJ APROVADAS EM 2016 Súmula 562-STJ: É possível a remição de parte do tempo de execução da … Ler mais
quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou hoje (13/09/2017) seis novas súmulas. Todas elas serão comentadas aqui no Dizer o Direito. Confira abaixo a redação dos enunciados. Súmula 587-STJ: Para a incidência da majorante prevista no artigo 40, V, da Lei 11.343/06, é desnecessária a efetiva transposição … Ler mais
segunda-feira, 14 de maio de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou cinco novas súmulas. Em breve, todas elas serão comentadas aqui no site. Tenham uma ótima semana. Súmula 611-STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é possível a instauração de processo administrativo disciplinar com base em … Ler mais
Novo enunciado em Súmulas Anotadas SERVIÇO 14/10/2021 08:30 14/10/2021 08:30 13/10/2021 19:24 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta possibilita visualizar todos os enunciados, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de … Ler mais
Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download SÚMULAS 22/06/2021 10:26 … Conteúdo da Página Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, … Ler mais
As súmulas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) servem como fonte de orientação para os julgamentos realizados na esfera da Justiça Eleitoral. Atualmente, 65 súmulas estão em vigor e podem ser consultadas na aba Legislação no Portal do Tribunal. A súmula é basicamente um verbete sobre um tema jurídico específico cujo entendimento já foi pacificado pelo Tribunal, … Ler mais
Repetitivos e súmulas ganham playlist em mídias sociais MÍDIAS 07/04/2021 10:20 07/04/2021 10:20 06/04/2021 20:11 … Conteúdo da Página Profissionais do direito, estudantes e quaisquer outras pessoas interessadas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm agora novas opções de pesquisa, produzidas pela Coordenadoria de TV e Rádio. Os recursos repetitivos julgados e as … Ler mais
Primeira Seção aprova duas novas súmulas SÚMULAS 12/03/2021 08:00 12/03/2021 08:00 11/03/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nesta quarta-feira (10) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica … Ler mais
Terceira Seção aprova novas súmulas SÚMULAS 12/02/2021 07:45 12/02/2021 07:45 11/02/2021 19:52 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou na última quarta-feira (10) novos enunciados sumulares. As Súmulas 1.227 e 1.228 tratam da execução da pena restritiva de direitos e da exigência de apresentação … Ler mais
