18/03/20 – Entre as medidas adotadas na terça-feira (17) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, a fim de prevenir a disseminação do coronavírus está a suspensão das sessões presenciais até 31/3. As sessões de julgamento serão realizadas de forma virtual, de acordo com as possibilidades técnicas do Tribunal. Os prazos processuais … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça comunica que as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março. A medida vale, também, para o atendimento ao público externo, que será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão suspensos.
Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus O Supremo Tribunal Federal (STF) comunica que são falsas as notícias de que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teria assinado portaria suspendendo prazos processuais e expediente no Judiciário em … Ler mais
Foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral, portaria que comunica a suspensão dos prazos processuais durante o feriado de Carnaval. De acordo com a Portaria TSE nº 100, não haverá expediente no Tribunal nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, segunda e terça-feira da próxima semana. Já na … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender quaisquer atos constritivos e expropriatórios de bens de um produtor rural que busca a aplicação das regras da Lei de Recuperação Judicial e Falência para permitir a sua recuperação judicial. Ao analisar o pedido de … Ler mais
Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2020 Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta sexta-feira (20) até 31/1/2020. No recesso forense, de 20/12 a 6/1, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico (Resolução … Ler mais
Durante o recesso forense – que se inicia nesta sexta-feira (20) e vai até o dia 6 de janeiro – e em todo o mês de janeiro, o horário de expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de atendimento ao público externo será das 13h às 18h. Esse também será o horário de … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir desta sexta-feira, 20 de dezembro, e voltarão a fluir em 3 de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG 922, de 18 de dezembro de 2019. De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, do trâmite das ações e dos recursos pendentes que discutem a legalidade da cláusula de plano de saúde que impõe ao consumidor o pagamento de coparticipação no caso de internação psiquiátrica superior a 30 dias. A suspensão – … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho. Nesse período, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do TSE serão das 13h às 18h. As informações constam na Portaria TSE nº 488, de 24 de junho de … Ler mais
