Teses

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e penhora durante a pandemia

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e penhora durante a pandemia SERVIÇO 13/10/2021 09:00 13/10/2021 09:00 11/10/2021 19:10 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 178 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável … Ler mais

Jurisprudência em Teses destaca compensação de ICMS em precatório e ICMS na produção de embalagens sob encomenda

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Jurisprudência em Teses destaca compensação de ICMS em precatório e ICMS na produção de embalagens sob encomenda SERVIÇO 29/09/2021 08:40 29/09/2021 08:40 28/09/2021 19:58 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 177 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema ICMS – Imposto sobre circulação de … Ler mais

Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo

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Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo SERVIÇO 16/09/2021 08:45 16/09/2021 08:45 15/09/2021 19:06 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias DECISÃO 08/09/2021 08:10 08/09/2021 08:10 03/09/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 175 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços – … Ler mais

TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios 

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A decisão foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo. 06/09/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas teses jurídicas acerca dos requisitos para o deferimento de honorários advocatícios em reclamações trabalhistas típicas (que envolvem trabalhadores e empregados) … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tributária

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tributária SERVIÇO 25/08/2021 09:20 25/08/2021 09:20 24/08/2021 18:48 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 174 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações … Ler mais

Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido

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Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido RECURSO REPETITIVO 22/07/2021 07:10 22/07/2021 07:10 21/07/2021 19:16 … Conteúdo da Página ​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ SERVIÇO 08/06/2021 09:35 08/06/2021 09:35 07/06/2021 20:26 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 171 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência II. A equipe responsável pelo produto destacou duas … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz entendimentos do STJ sobre embargos de divergência

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Jurisprudência em Teses traz entendimentos do STJ sobre embargos de divergência SERVIÇO 25/05/2021 09:00 25/05/2021 09:00 24/05/2021 18:50 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 170 de Jurisprudência em Teses, com o tema \”Dos Embargos de Divergência – I\”. A equipe responsável pelo produto destacou … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público SERVIÇO 12/05/2021 09:15 12/05/2021 09:15 11/05/2021 19:15 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema \”Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II\”. A equipe … Ler mais