O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou, nesta terça-feira (6), o sigilo da ação que investiga suposta apropriação indevida, pela organização Transparência Internacional, de recursos provenientes de acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. “Diante da publicidade dada aos presentes autos, verifico que não mais se justifica a manutenção do … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil. “Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão atende pedido da empresa. Pelo acordo, a Odebrecht se comprometeu a … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou na manhã deste sábado (20) por uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal direta e de uma hérnia umbilical, informou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde ocorreu o procedimento. A cirurgia, realizada com recursos robóticos, foi um sucesso, segundo boletim médico … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo de leniência da empresa J&F junto a órgãos públicos. Além da suspensão do pagamento, a empresa pediu acesso ao material colhido pela Operação Spoofing, que apura o vazamento de … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados federais de todo o país. O impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões. O adicional será pago … Ler mais
No dia 23 de outubro de 2009, o advogado José Antônio Dias Toffoli assumiu uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Menezes Direito. Dias Toffoli deixou a Advocacia-Geral da União (AGU), onde estava desde 2007, para chegar à Corte aos 42 anos, indicado pelo então presidente … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais prazo para a Polícia Federal (PF) investigar as supostas ofensas proferidas contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua família no Aeroporto Internacional de Fiumicino, em Roma. Toffoli também decidiu tirar o sigilo dos autos do processo, mas manteve o segredo de … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo. Em seguida, o ministro fará a leitura complementar de … Ler mais
