Na sessão desta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento do registro de um candidato e de uma candidata ao cargo de deputado federal nas Eleições 2022, sendo o primeiro por Goiás e a outra por Minas Gerais. O Plenário negou provimento aos recursos dos concorrentes nos termos do … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisaram na sessão plenária de julgamento desta terça-feira (25) dois recursos, ambos de relatoria do ministro Carlos Horbach, acerca de pedidos de registro de candidatura a deputado federal que foram impugnados em função da existência de condenações a oito anos de inelegibilidade por improbidade administrativa. No caso do … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o envio da Força Federal para auxiliar na segurança em 80 localidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins durante o segundo turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo (30). Com a decisão de hoje, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido para suspender dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editada para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. O pedido de suspensão de dispositivos da Resolução 23.714/2022, formulado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na Ação … Ler mais
Durante a sessão administrativa desta terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar uma consulta formulada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD), que indaga sobre a obrigatoriedade ou não da transmissão da propaganda partidária gratuita pela Rádio Senado FM. O processo foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico em julho de … Ler mais
No Brasil, partidos políticos e campanhas eleitorais são mantidos com recursos públicos, via Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. Por se tratar de dinheiro público, a Constituição Federal impõe que regularmente sejam apresentadas prestações de contas sobre o uso desses valores. A Justiça Eleitoral é o ramo … Ler mais
O segundo turno das eleições ocorre neste domingo (30). E, se você ainda tem alguma dúvida sobre o pleito, basta acessar a nova temporada do podcast Tira-Dúvidas das Eleições, disponível nas principais plataformas de áudio e no canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube. Com seis novos episódios, que serão publicados até sexta-feira (28), … Ler mais
No período eleitoral, o Poder Judiciário é frequentemente acionado para coibir abusos de poder econômico, político, o uso indevido dos meios de comunicação ou, ainda, a corrupção e a fraude, que comprometem o equilíbrio e a lisura das eleições. Para apreciar casos como esses, a Justiça Eleitoral dispõe de duas ferramentas jurídicas: a Ação de … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do Plenário para apreciar referendo da decisão do ministro Edson Fachin que manteve a eficácia de resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. A sessão terá início à 0h desta terça-feira (25/10) e … Ler mais
Recursos Ordinários (ROs) e Recursos Especiais Eleitorais (Respes) são examinados com frequência pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são propostos a partir da publicação das decisões (acórdãos) proferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Apesar de apresentarem semelhanças na tramitação, as duas classes processuais trazem diferenças importantes quanto ao conteúdo do assunto de que … Ler mais
