A Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Professor Alysson Darowish Mitraud anunciou a recente aquisição de 140 novos títulos. São 92 obras nacionais e 48 estrangeiras, que abrangem, além de temas ligados aos ramos do Direito – como o Eleitoral e o Constitucional –, diversos outros assuntos de interesse da Corte Eleitoral, tais como democracia, … Ler mais
Decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida na sessão administrativa desta terça-feira (29) alterou a Resolução nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração das resoluções que normatizam as eleições ordinárias. Com a mudança, o procedimento para a elaboração e a alteração das resoluções ficou mais ágil. Relatora do processo, a presidente … Ler mais
Nesta segunda-feira (28), a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) recebeu de mais três operadoras de telefonia as informações solicitadas pelo então corregedor-geral, ministro Jorge Mussi, sobre as linhas telefônicas de quatro empresas – e de seus sócios – alegadamente contratadas durante as Eleições de 2018 para disparar mensagens em massa pelo aplicativo WhatsApp. O pedido … Ler mais
Nesta semana, o programa Decisões do Plenário vai mostrar que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o julgamento de uma ação que pedia a investigação de suposto favorecimento da Rede Record aos então candidatos a presidente e a vice-presidente da República nas Eleições 2018, Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente. Por unanimidade, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (22), a cassação dos diplomas do prefeito de Jacinto (MG), Leonardo Augusto dos Santos (PRB), e de seu vice, João Alves Berberino (PP), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016. O Plenário determinou que, logo após a publicação da decisão, o Tribunal … Ler mais
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre os filiados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 14 de outubro, conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Em seguida, as listas foram processadas pelo TSE. … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, com ressalvas, a prestação de contas das eleições presidenciais de 2014 do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). As contas de … Ler mais
Representando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a assessora-chefe de Comunicação (Ascom) da Corte, Ana Cristina Rosa, proferiu palestra nesta quinta-feira (17), durante o seminário “Desinformação: Antídotos e Tendências”, promovido pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), com o apoio da Google News Initiative, do jornal Propmark e da Unibes Cultural. A jornalista foi uma das palestrantes … Ler mais
Na próxima quinta-feira (17/10), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) reúne, em São Paulo, nomes engajados no enfrentamento à desinformação para participar do seminário “Desinformação: Antídotos e Tendências”. A assessora-chefe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), Ana Cristina Rosa, está entre os palestrantes e falará durante o painel Desinformação nas Eleições. Em sua exposição, … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de recurso envolvendo o prefeito, o vice-prefeito e um vereador da cidade de Victor Graeff (RS), acusados de compra de votos na campanha eleitoral de 2016. O julgamento foi iniciado com o voto do relator do processo, ministro Jorge Mussi, … Ler mais
