[ AVISO de CHAMADA pública MS-SCTIE-Decit/CNPq nº 33/2019 O Ministério da Saúde – MS, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – Decit/SCTIE e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq , tornam publica a Chamada MS-SCTIE-Decit/CNPq nº 33/2019 – Pesquisas em Tuberculose … Ler mais
Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre (RS) uma indenização de R$ 45 mil, por danos morais. No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ficou comprovado o nexo de causalidade entre a atividade exercida e a doença. A autora realizava … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista interposto por uma ex-executiva da Nalco Brasil Ltda. que pedia o reconhecimento de dispensa por discriminação, por ser portadora de tuberculose. A Turma não encontrou indícios de discriminação ao observar que o contrato de trabalho vigorou por mais de seis anos … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Nalco Brasil Ltda., que atua em diversos ramos da indústria no país, cometeu discriminação ao dispensar, sem justa causa, uma executiva portadora de tuberculose. O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos pedidos de reintegração … Ler mais
A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade. Profissional de medicina examina raio-x de pulmão 18/06/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Beira-Rio Calçados S.A., de Sapiranga (RS), e julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por uma industriária dispensada, estava em tratamento de … Ler mais
A empregada realizava atendimentos no setor de queimados do hospital, a um número amplo de pacientes. Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre (RS) uma indenização de R$ 45 mil, por danos morais. No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), … Ler mais
Em razão da ausência de informações detalhadas e individualizadas sobre os 355 presos com diagnóstico de tuberculose no Rio de Janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro concluiu não ser possível analisar, neste momento, o pedido da Defensoria Pública estadual para que fossem soltos ou transferidos ao regime domiciliar durante … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou indenização por danos morais a um profissional acometido por tuberculose. O autor da ação atuou em um supermercado e alegou que a doença foi contraída no ambiente de trabalho. Contudo, os desembargadores entenderam, com base na perícia, não ser possível concluir que … Ler mais
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a sentença que deferiu R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma profissional dispensada em abril de 2017, quando se tratava de tuberculose. O colegiado rejeitou o recurso da Natureza Comércio de Descartáveis Ltda. (Queiroz Descartáveis) por … Ler mais
