Delegado preso assumiu chefia da Polícia Civil na véspera do crime

O delegado Rivaldo Barbosa, um dos presos neste domingo (24) pela Polícia Federal (PF), foi nomeado chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro no dia 8 de março de 2018, e tomou posse cinco dias depois, na véspera do assassinato da vereadora  Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O decreto de nomeação foi … Ler mais

Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso de dois ex-dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Intermunicipal, Interestadual, Fretamento e Turismo de Juiz de Fora contra a anulação do processo eleitoral conduzido pela diretoria da qual faziam parte em 2011. O motivo principal da nulidade … Ler mais

Na véspera do 1º turno, presidente do TSE reafirma segurança, transparência e confiabilidade das urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a afirmar, na noite deste sábado (1º), que a Justiça Eleitoral garantirá que as Eleições Gerais de 2022 serão realizadas de maneira “segura, transparente e confiável”. A declaração foi dada durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. “Somos uma das quatro maiores … Ler mais

Revisão de véspera de prova – PFN 2015

terça-feira, 8 de setembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Conforme eu havia anunciado, estava de férias, mas tinha um compromisso com vocês que irão fazer o concurso da PFN. Por isso, encontrei um tempinho nos momentos de folga para preparar a revisão de véspera de prova. Procurei reforçar bastante as informações sobre … Ler mais

STF terá ponto facultativo na véspera do feriado de Sete de Setembro

Uma portaria da Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) adota o ponto facultativo no próximo dia 6 de setembro, como parte das providências para resguardar a segurança e a integridade dos ministros, dos servidores e dos colaboradores da Corte em razão da previsão de manifestações no feriado de Sete de Setembro. Leia a íntegra da … Ler mais

Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos

Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos DECISÃO 07/08/2020 10:30 07/08/2020 10:30 06/08/2020 19:22 … Conteúdo da Página ​Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários … Ler mais