O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5625, em que se discute a validade da Lei 13.352/2016, conhecida como Lei do Salão Parceiro, que permite a contratação de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador sob a forma de parceria. O julgamento foi suspenso … Ler mais
Relator vota pela natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS; pedido de vista suspende julgamento EM ANDAMENTO 16/09/2021 19:40 16/09/2021 19:42 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de dois recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (19), a Reclamação (RCL) 46875, em que Paulo Sérgio Vaz de Arruda, investigado na “Operação Câmbio, desligo”, pede acesso a vídeos e audiências judiciais relativas aos acordos de delação premiada firmados por outros investigados. Após o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes votou, na sessão desta terça-feira (27) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, pela incompetência do juízo da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, para processar e julgar ações penais provenientes das investigações da Operação Esquema S, que apura a suposta prática de tráfico de influência e desvios no … Ler mais
Relator vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (2), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. Único a votar até o momento, o ministro … Ler mais
Ministro Humberto Martins vota contra interesses da concessionária da Linha Amarela, no Rio EM ANDAMENTO 21/10/2020 19:36 … Conteúdo da Página Durante o julgamento, na Corte Especial, de recursos contra a decisão que permitiu que a Prefeitura do Rio de Janeiro retomasse a administração da Linha Amarela, o presidente do Superior Tribunal de … Ler mais
Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a determinação de que preste depoimento presencial nos autos do Inquérito (Inq) … Ler mais
Relatora vota pela inexigibilidade da contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (17), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral (Tema 325), em que se discute a exigibilidade da contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às … Ler mais
Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Ele é o relator das Ações … Ler mais
Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, votou nesta quarta-feira (19) pelo deferimento de medida cautelar para suspender qualquer ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública que … Ler mais
