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Resultado parcial da 4ª Semana da Conciliação Trabalhista aponta R$ 516 milhões em acordos

PorJusdecisum

Até às 18 horas de sexta-feira (25) a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista realizou 20.531 conciliações que arrecadaram R$ 516.260.838,83 em indenizações e impostos. Os dados, da coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, são parciais. O balanço final será concluído até quarta-feira (30). A Semana envolve magistrados, servidores, advogados, empresas, empregados. A quarta edição,…
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CSJT julga na sexta-feira (25) recursos contra prova de sentença do Concurso de Magistrados

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra a segunda prova escrita (prova de sentença) do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. A sessão ocorrerá em Brasília, na sede do Tribunal…

TST – Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
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TST – Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulos todos os atos processuais posteriores à sentença na qual a Via Varejo S.A. foi declarada revel e confessa e teve a contestação e os documentos que a acompanhavam, apresentados eletronicamente antes da audiência, excluídos da ação pelo juízo de primeiro grau. Como a peça de…
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STF – Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista

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Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivos da Reforma Trabalhista que alteram a gratuidade da justiça dos trabalhadores que comprovem insuficiência de recursos. Na sessão de hoje, no Plenário do Supremo Tribunal Federal…

TST – Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização
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TST – Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) que absolveu a Agropalma S.A. e a S.G. Fornecimento de Mão de Obra Ltda. de indenizar, por danos morais, empregada rural em razão de trabalho degradante. A Turma entendeu que o enquadramento jurídico dado ao caso…