O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Brasília (UNB) firmaram, no início deste mês, um termo de cooperação técnica, com a intenção de implantar na Corte a gestão por processos. Segundo uma das definições técnicas, gestão por processos é uma abordagem disciplinada para identificar, desenhar (ou projetar), executar, medir, monitorar e controlar processos … Ler mais
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou projeto (PLC 44/2016) que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por profissionais das Forças Armadas em missões de garantia da lei e da ordem (GLO). Por solicitação do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado pedido para votação do projeto … Ler mais
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou à Justiça Militar da União cinco militares do Exército pelo afogamento e morte de três soldados, durante um acampamento do 21º Depósito de Suprimentos (21º D Sup), no dia 24 de abril de 2017, em Barueri, na Grande São Paulo. Foram denunciados um capitão, oficial de prevenção de acidentes … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou, pelo prazo de dois anos, a partir do dia 18 de setembro de 2017, a validade do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. A decisão, que foi aprovada por unanimidade durante Sessão Administrativa Extraordinária, foi publicada no Diário Oficial … Ler mais
