Dia: 30 de junho de 2022

Quinta Turma considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S e tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat

Por

Quinta Turma considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S e tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat DECISÃO 30/06/2022 07:40 30/06/2022 07:40 29/06/2022 19:18 … Conteúdo da Página ​Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou duas ações penais por peculato contra Clésio Soares de Andrade, ex-presidente … Ler mais

Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais

Por

Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais DECISÃO 30/06/2022 07:05 30/06/2022 07:05 29/06/2022 19:10 … Conteúdo da Página ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, não incidindo sobre eles a … Ler mais

Biomédico pode assumir responsabilidade por suplemento alimentar

Por

RESOLUÇÃO Nº 348, DE 16 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares. O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM – através do Plenário reunido no dia 16 do mês de junho de 2022, com amparo nas disposições legais e regimentais, e vista a função normativa preconizada … Ler mais

Conselho recomenda promoção de debate sobre segurança hídrica

Por

MOÇÃO Nº 74, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Recomendar aos Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal que promovam o debate sobre segurança hídrica, com a inserção da educação sanitária e ambiental, com vistas à tomada de decisão pelos órgãos competentes, considerando sobretudo a emergência sanitária em tempos de pandemia e … Ler mais

Enap lança nova edição do concurso de inovação do setor público

Por

PORTARIA Nº 221, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a abertura do 26º Concurso Inovação no Setor Público O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e considerando a necessidade de identificar, difundir e … Ler mais

Ministro Humberto Martins participa de cerimônia comemorativa dos dois anos da campanha Sinal Vermelho

Por

Ministro Humberto Martins participa de cerimônia comemorativa dos dois anos da campanha Sinal Vermelho INSTITUCIONAL     29/06/2022 21:17 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (29), em Foz do Iguaçu (PR), da cerimônia de comemoração dos … Ler mais