[ EDITAL Nº 13 – UFPI, de 25 de julho de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições, tendo em vista a legislação em vigor e a autorização do Ministério da Educação, concedida pela Portaria MEC nº 867, de 07 de abril de 2006, em conformidade com o … Ler mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) considerou justa a aplicação de multa a empresa que atrasou o pagamento de acordo judicial em um dia. Mas, ponderou que a penalidade fosse proporcional ao tempo de demora. A decisão teve relatoria do desembargador Paulo Alcantara e foi seguida por unanimidade pelos … Ler mais
[ EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14, inciso IV do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022 combinado com o art. 18, § 1º, incisos … Ler mais
[ EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2022 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA (PRM) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) EM 2022 O Hospital Naval Marcílio Dias torna público que, no período de 22/08/2022 a 05/09/2022, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo (PS) para admissão aos Programas de Residência Médica … Ler mais
[ EDITAL Nº 14, de 27 de julho de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio da Portaria SEDGG/ME nº … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho. A votação ocorreu em sessão virtual. De acordo com balanço divulgado pela Corte, das 54 mil decisões proferidas nos … Ler mais
O TRT-PR deu início à liberação dos créditos aos beneficiários do acordo firmado entre o Governo do Estado e a Associação dos Professores do Paraná (APP). Os contemplados nesta fase da quitação serão unicamente os credores prioritários listados na primeira relação de nomes apresentada pela APP. O valor líquido que será liberado aos 663 credores … Ler mais
[ AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna publica a Chamada CNPq Nº 12/2022 – Programa Editorial, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, de 27 de julho de 202PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR Processo 14987.100007/2022-01. A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PELOTAS/RS torna público o Edital Nº 03/2022, relativo ao Processo Seletivo para provimento de vagas de estágio remunerado de nível superior, para atuação na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em … Ler mais
Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná determinou a nulidade da rescisão contratual e a reintegração de um trabalhador com deficiência motora, demitido pela BRF S.A. antes que a empresa, de Curitiba, contratasse outro empregado em condição similar. A empregadora não cumpria a cota mínima de trabalhadores com deficiência prevista em lei e, para … Ler mais
