A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, … Ler mais
[ EDITAL Nº 13, DE 9 DE MARÇO DE 2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SUB JUDICE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do processo nº 0141472-20.2019.8.19.0001, em trâmite na 8ª Câmara … Ler mais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso de uma cozinheira que solicitava indenização por danos moral e estético, além de pensão vitalícia, em face da Padaria Franceza LTDA, por ter perdido parte de seu dedo indicador direito. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do … Ler mais
O Juiz Federal da Justiça Militar, Dr Alcides Alcaraz Gomes, da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, foi recebido, na última sexta-feira (12), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) (RS), desembargador Ricardo Martins Costa. Com o objetivo de aproximar as instituições, na ocasião foi entregue ao presidente do TRT-4 um … Ler mais
[ EDITAL Nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2021 O Diretor de Ensino da Aeronáutica, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017 e no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de … Ler mais
[ EDITAL Nº 5 – DGP/PF, DE 11 DE MARÇO DE 2021 POLÍCIA FEDERAL (PF) – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL DIRETORA … Ler mais
O sócio que se desliga de uma empresa permanece responsável por dívidas trabalhistas desta, de forma proporcional ao tempo da sociedade. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) acolheu parcialmente um recurso e reduziu a condenação de um empresário de Joinville que, sete anos após deixar … Ler mais
[ EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL (CPAEN) EM 2021 A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2021 (CPAEN/2021), publicado na Seção 3, do DOU no 72, de 04/02/2021, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 18 – DISPOSIÇÕES … Ler mais
[ EDITAL DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME INTELECTUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (CFO/S Sau) – 2020/2021 Relação dos candidatos aprovados O COMANDANTE DO EXÉRCITO, através do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no uso de suas atribuições, … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, DE 12 DE MARÇO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL E DE ENGENHARIA SÊNIOR NA ÁREA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PROCESSO Nº 48051.005055/2020-99. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), em razão das medidas … Ler mais
