Frigorífico é condenado por dano moral coletivo por não designar local para amamentação – CSJT2 – CSJT

  A unidade do frigorífico JBS de Diamantino deverá providenciar local adequado para que suas empregadas possam amamentar seus bebês até os seis meses de idade, seja nas dependências da empresa, seja por meio de convênios com locais apropriados. Ou, como alternativa, a empresa poderá pagar um benefício de reembolso em valor que dê para … Ler mais

Superior Tribunal Militar (STM) convoca candidatos aprovados em concurso público

[ EDITAL Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, pelo e-mail cadastrado no … Ler mais

IPEA divulga os selecionados para concessão de bolsa no projeto Políticas sobre drogas

[ edital RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 10/2021 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa e Auxílio Financeiro a Pesquisador, com prazo previsto de 10(dez) meses podendo ser prorrogado a vigência e o valor, aos candidatos selecionados conforme … Ler mais

Recurso de trabalhador que requeria sequestro de valor do Estado do RJ é indeferido – CSJT2 – CSJT

  A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto por um trabalhador que requereu o sequestro de valor devido nas contas públicas do Estado do Rio de Janeiro, condenado subsidiariamente no seu processo. O colegiado seguiu, por forma unânime, o voto da relatora do … Ler mais

PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase Perdeu, mané na estátua da Justiça, em frente à sede do STF, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida … Ler mais

Veja seleção aos Cursos de Formação de Oficiais de Infantaria, Aviadores e Intendentes

[ EDITAL Nº 20/DCR, DE 15 DE MARÇO DE 2021 O Diretor de Ensino da Aeronáutica, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de … Ler mais

Instituto Federal de MG lança seleção para contratar professor substituto

[ Edital nº 9, de 17 de março de 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, … Ler mais

Edital altera período de inscrição de seleção para níveis médio e superior

[ EDITAL Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA torna públicas as retificações a seguir especificadas, inerentes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação, por tempo determinado, de profissionais de níveis médio e superior, para atender … Ler mais

Loja de roupas é condenada a pagar multa milionária por trabalho escravo – CSJT2 – CSJT

  A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) manteve inalterada a condenação da M5 Indústria e Comércio Ltda, proprietária da marca M.Officer, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravidão. Ao analisar os embargos declaratórios opostos pela empresa, o TRT-2 rejeitou a concessão de efeito suspensivo, prestando apenas esclarecimentos … Ler mais