O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9, chamadas de “orçamento secreto”. Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser … Ler mais
[ EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI O Secretário de Educação Superior Substituto, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 69/2019 – IPEA/PNPD O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 069/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para atuar no Projeto: “Cenários e … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024. O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO PNUD/BRA/18/023 Publicação de 1 perfil para contratação de profissional com graduação em ciências econômicas ou engenharia, com o mínimo de 5 anos de experiência profissional comprovada em temas de avaliação socioeconômica de … Ler mais
A Multdia Indústria e Comércio e o fundo de investimentos Rio Bravo Nordeste II foram condenados a pagar as verbas rescisórias de seu ex-diretor presidente, demitido sem justa causa.Contratado como diretor financeiro, em agosto de 2012, o executivo passou a acumular o cargo com a presidência da empresa, a partir de maio de 2014, … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2019 PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA SELEÇÃO PÚBLICA – HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO O Hospital Militar de Área de São Paulo – HMASP, torna público que realizará Processo Seletivo para preenchimento de vagas de médicos residentes de 1º ano (R-1), de seus programas de Residência Médica credenciados pela Comissão Nacional … Ler mais
[ RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 64/2019 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 064/2019 – “Pesquisas em … Ler mais
STJ debate boas práticas em proteção de dados com representantes de tribunais estaduais
O devedor falecido foi substituído pelo espólio na fase de cumprimento de sentença. Frustradas as tentativas de leiloar o imóvel, o condomínio passou a executar diretamente os herdeiros.
