Resumo: A SDI-2 do TST rejeitou o pedido de um ex-empregado da CAIXEGO que buscava rescindir uma decisão judicial sobre sua readmissão no serviço público estadual. Embora o TST já tenha reconhecido que o aumento de jornada sem reajuste salarial após anistia pode configurar redução indevida, o relator destacou que o STF tem anulado decisões … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos na tarde desta quinta-feira (20), com três processos em pauta. O primeiro deles é a ação que questiona lei de Roraima sobre critérios para promoção de juízes. A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ação, alega que a lei estadual não poderia tratar de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região – CREFONO 5, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e nível … Ler mais
[ EDITAL Nº 51 – INSS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em razão da publicação do Decreto nº 12.331, de 20 de dezembro de 2024, que autorizou a nomeação de 300 … Ler mais
[ EDITAL Nº 148, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em … Ler mais
[ EDITAL nº 7/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a … Ler mais
[ EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC, nos termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, e suas alterações posteriores, … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – SUSEP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), tendo em vista a autorização publicada por meio da Portaria MGI nº 5.478, de 13 de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL – DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXMO. DESMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas … Ler mais
[ EDITAL Nº 156, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 23079.262114/2024-19 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: … Ler mais
