O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 93), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que alega omissão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em editar regulamentação clara e específica sobre o transporte aéreo de cães de apoio emocional. Segundo o Oceano … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na tarde desta sexta-feira (30), três pessoas indicadas pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado articulada entre 2022 e 2023. A audiência, por videoconferência, foi conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Prestaram … Ler mais
30/4/2025 – Reflexões sobre valorização do trabalho, dignidade e direitos marcaram a Jornada “Trabalho doméstico remunerado em pauta: visibilidade e justiça social”, promovida no dia 30 de abril, pelo TRT da Paraíba (13ª Região), no auditório do Pleno do Tribunal. O evento faz alusão ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica (27 de abril) e ao Dia … Ler mais
26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) está participando da Caravana de Direitos Humanos, que leva para a população os serviços de consulta processual, informação sobre direitos trabalhistas e palestras formativas em gênero, raça, diversidade sexual, direitos da juventude e cidadania. A iniciativa aconteceu no Povoado de Taboquinhas, em Itacaré, e no … Ler mais
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
O carro do autor da ação ficou 54 dias parado na oficina à espera de peças, e a Quarta Turma decidiu que ele tem o direito de ser indenizado pelos danos comprovadamente sofridos desde o primeiro dia.
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho
STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito
