Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite desta quinta-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2668 com a fixação das penas para os oito réus condenados pela tentativa de golpe de Estado. Eles integram o Núcleo 1 da tentativa de golpe, conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional (EC) 136/2025, que alterou regras para o pagamento de precatórios – dívidas do poder público reconhecidas judicialmente. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7873 foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Promulgada em 9 de … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (11) o plano de trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru, em uma área de aproximadamente oito mil hectares, localizada em Rondônia, na fronteira com a Bolívia. O último representante do povo Tanaru, conhecido como o “Índio do Buraco”, viveu isolado na … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os oito réus que integram o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Na tarde desta quinta-feira, o colegiado concluiu a apresentação dos votos da Ação Penal (AP) 2668. A sessão de julgamento prossegue com a discussão da chamada dosimetria, em que são definidas as … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na noite desta quarta-feira (10) seu voto na Ação Penal (AP) 2668, votando pela absolvição de Almir Garnier, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativas à tentativa de golpe de Estado. Ele … Ler mais
Presidente do STF abre exposição com painéis de Sebastião Salgado em novo espaço na Corte Com informações do STF
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