7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o direito de o consumidor suspender a cobrança de alguns serviços como internet e TV por assinatura durante as férias. Às 8h, vai comentar decisão do TRT-15 que condenou empresa indenizar funcionário vítima de transfobia. … Ler mais
Na semana que marca os 195 anos de nascimento de Luiz Gama, em 21 de junho de 1830, em Salvador (BA), a TV Justiça começou a exibir uma série de cinco episódios sobre sua biografia. Os programas apresentam a trajetória do ex-escravo baiano, alfabetizado aos 17 anos, que estudou direito de forma autodidata e, como … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos da Petição (Pet) 11108, que investiga o uso de um programa secreto de monitoramento pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. A decisão foi tomada após a constatação de vazamentos seletivos de trechos do relatório … Ler mais
7h – Revista Justiça Às 7h45, entrevista discute a suspensão da operação de sete radares instalados na BR-040. Os equipamentos foram reprovados pelo Inmetro. Às 8h, o tema é um alerta do FBI a respeito de golpes e roubo de informações a partir do carregamento de celulares, via USB, em aeroportos. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para … Ler mais
Vice-presidente do STF ressalta importância da justiça tributária em lançamento de livro Com informações do STF
Teve início, à 0h desta terça-feira, sessão administrativa virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Estão em pauta cinco processos administrativos que tratam de temas como atualização da tabela de custas judiciais na Corte, fontes de custeio da Rádio e TV Justiça e adicional de qualificação para servidores do Poder Judiciário da União. A … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da 2ª Turma do STF Com informações do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, recursos apresentados por Fernando Cesar Rezende Bregolato, apontado como doleiro em investigação da operação Lava Jato. Por três votos a dois, o colegiado manteve a validade das provas do caso obtidas por meio de cooperação internacional e a decisão de primeira instância que recebeu … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos associativos … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17) a realização de duas acareações na Ação Penal (AP) 2668, que apura suposta tentativa de golpe de Estado. A primeira será entre os réus tenente-coronel Mauro Cid e general Walter Braga Netto, e a segunda entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça … Ler mais
