O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (30) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia as obras de construção da Quadra 500 do Setor Sudoeste, em Brasília. Na ação civil pública que discute a regularidade do licenciamento ambiental … Ler mais
Programas integram tribunal e sociedade Alunos de 170 instituições visitaram o STJ no primeiro semestre Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF Aguarde … Imagem para o Destaque CC 164450 Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura Não … Ler mais
Serviços informatizados ficarão indisponíveis neste domingo (1º) após as 15h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que garantiu a um homem de 42 anos – que apresentou indícios de ter sido trocado na maternidade – o acesso aos prontuários médicos de seu parto. Na decisão monocrática, em virtude da impossibilidade … Ler mais
O relator do recurso julgado pelo STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, condenou o “excesso de formalismo” na decisão de segunda instância que não conheceu do agravo. Imagem para o Destaque REsp 1810437 Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura Não
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra nesta quinta-feira (29) em comemoração ao primeiro ano de sua gestão. Durante \”almoço cultural\” promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), em Brasília, o ministro falou sobre o tema \”Judiciário: uma nova visão de gestão\”. Ele ressaltou a … Ler mais
Ministros prestam homenagem a Ruy Rosado Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Os trabalhos forenses do segundo semestre de 2019 serão abertos com duas substituições na presidência de colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As mudanças ocorrerão devido ao fim do mandato dos ministros Mauro Campbell Marques e Antonio Carlos Ferreira na Primeira Seção e na Quarta Turma, respectivamente. O ministro Benedito Gonçalves assumirá a presidência … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves em que pedia a suspensão de todas as ações penais oriundas do mesmo inquérito policial – que tramitam em varas do Distrito Federal, de Goiás e … Ler mais
