terça-feira, 7 de agosto de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Temos hoje duas boas notícias para vocês: a primeira é que estamos publicando o INFORMATIVO Esquematizado 671 do STF. A segunda é que ele possui apenas um julgado para vocês estudarem. Não se preocupem que não está faltando nenhuma informação importante. Este informativo … Ler mais
quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada em relação ao caso concreto): João descobriu que alguém publicou no ORKUT® uma montagem com sua foto, acompanhada de um texto repleto de ofensas. João notificou a GOOGLE® (fornecedora do ORKUT®) comunicando o fato e solicitando a imediata retirada da página do ar. … Ler mais
segunda-feira, 13 de agosto de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Cada vez mais se chega à conclusão de que aquilo que está escrito no texto da lei é apenas o ponto de partida, não sendo quase sempre o ponto de chegada para a correta interpretação da norma. Desse modo, seja para atuar no … Ler mais
terça-feira, 14 de agosto de 2012 Quando o Tribunal julga um recurso (seja ele criminal ou cível), o Relator, em seu voto, pode fundamentar a decisão que tomar apenas reproduzindo as razões invocadas por uma das partes ou pelo Ministério Público? Ainda nessa mesma linha, pode o Tribunal, no julgamento de um recurso, manter a … Ler mais
sexta-feira, 17 de agosto de 2012 A apresentadora “Xuxa” ingressou com uma ação contra a GOOGLE® objetivando compelir a empresa a remover do seu site de pesquisas os resultados relativos à busca pela expressão ‘xuxa pedófila’. Em outras palavras, se alguém fizesse uma busca no site da GOOGLE® não poderia aparecer nenhum site que contivesse … Ler mais
terça-feira, 21 de agosto de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 673 do STF. Ao longo dos Informativos serão divulgadas as principais informações sobre o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”, tendo sempre como foco somente o que for estritamente relevante para fins de concursos públicos. Neste Informativo … Ler mais
sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos republicando o INFORMATIVO Esquematizado 674 STF considerando que, na explicação do julgado HC 103686/RJ, para facilitar o entendimento, demos um exemplo que não daria certo porque o recurso foi exclusivo da defesa, o que impediria o Tribunal de aumentar a pena. Enfim, … Ler mais
sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Como estão os estudos? Os materiais publicados no site têm sido úteis a vocês? Esperamos que sim porque eles tomam um grande tempo e dão muito trabalho. Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 501 do STJ. Há muitos julgados interessantes, especialmente para aqueles que … Ler mais
