quinta-feira, 18 de abril de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar de um julgado do STJ que pode ser transformado em uma excelente questão discursiva ou mesmo prática de sentença. Imagine a seguinte situação: O Ministério Público Federal iniciou uma investigação com vistas a apurar crime de racismo, praticado por intermédio … Ler mais
sábado, 20 de abril de 2013 É muito comum o consumidor comprar um aparelho na loja de uma operadora de telefonia celular a preços mais baratos e, em contrapartida, ter que assinar um contrato de fidelidade de 12 meses. Esta cláusula de fidelização é abusiva ou válida? Válida. A jurisprudência do STJ entende que a … Ler mais
sexta-feira, 3 de maio de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vocês sabiam que os portadores de doenças graves podem ter isenção do imposto de renda? Vamos explicar melhor esta situação. Clique aqui para continuar a ler. Artigo Original em Dizer o Direito
sábado, 4 de maio de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje comentar uma interessante decisão relacionada com licitação dispensada. Antes de analisarmos o julgado, como vocês já sabem, vamos fazer uma breve revisão sobre o tema. LICITAÇÃO Regra: obrigatoriedade de licitação. Como regra, a CF/88 impõe que a Administração Pública somente pode … Ler mais
domingo, 5 de maio de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O objetivo principal do site é ajudar os candidatos que estão se preparando para os concursos públicos. No entanto, eventualmente, publicamos também informações que sejam úteis para a prática forense de advogados e outros operadores do direito. Hoje vamos tratar sobre um assunto … Ler mais
sábado, 11 de maio de 2013 Olá amigos, Como vocês sabem os leitores do Dizer o Direito não podem ficar desatualizados a respeito das inovações legislativas. Então, hoje vamos hoje tratar sobre um novo diploma de extrema relevância social. Trata-se da Lei Complementar n.° 142, de 08 de maio de 2013, que regulamenta a aposentadoria … Ler mais
domingo, 12 de maio de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos entrando hoje de férias! Este começo de ano foi extremamente cansativo e chegou o momento de descansar. Durante nossa ausência, recomendamos dois excelentes sites para que possam continuar acompanhando os Informativos e se mantendo atualizados: O PROCESSO – editado pelo amigo Caio … Ler mais
segunda-feira, 3 de junho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos de volta! Ainda nem desarrumamos as malas, mas passamos por aqui porque a saudade de vocês era imensa. As férias foram ótimas, graças a Deus. Obrigado pelos muitos e-mails recebidos desejando bons sentimentos. Ao longo da semana iremos retomar as publicações no … Ler mais
terça-feira, 4 de junho de 2013 O amigo Caio Cezar, editor do site O PROCESSO, está organizando um Curso de Preparação Intensiva para o V Concurso da DPU. O curso funciona da seguinte forma: Cada participante receberá, semanalmente, por email (a) VINTE questões objetivas dos últimos concursos da DPU, sendo CINCO de cada Grupo … Ler mais
terça-feira, 4 de junho de 2013 INFORMATIVO Esquematizado 702 STF – Versão Resumida Artigo Original em Dizer o Direito
