Instituto Federal da PB anuncia abertura de inscrição para prêmio de artes visuais

[ Edital do Prêmio IFPB de Artes Visuais Nº Processo n.° 23381.011609.2020-24. O IFPB – por intermédio da Pró-Reitora de Extensão e Cultura, torna público o Edital do PRÊMIO IFPB DE ARTES VISUAIS – Homenagem a Ricardo Peixoto. O edital estará disponível no portal institucional, https://www.ifpb.edu.br/proexc/editais/extensao/editais-2020, a ser realizado no período de 27 de novembro … Ler mais

TRT da 15ª Região anuncia abertura de processo seletivo para estágio

[ EDITAL Nº 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ESTÁGIO A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, tendo em vista o contrato celebrado com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, em … Ler mais

IBGE retifica editais de abertura de concurso

[ AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE ABERTURA Nº 3/2021 A Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, torna público que, no Anexo I do Edital nº 3, de 10 de março de 2021, onde se lê: BRASÍLIA DE MINAS, leia-se: SÃO FRANCISCO. Torna públicas, ainda, a retificação … Ler mais

IFC anuncia abertura de inscrições em processo seletivo para contratação de professor

[ EDITAL Nº 39/CAMSDP/IFC/2021, de 8 de outubro de 2021 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria no 14/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução no … Ler mais

CRBio-04 retifica edital de abertura de concurso público

[ EDITAL Nº 1/2022 RETIFICAÇÃO do edital do CONCURSO PÚBLICO nº 1/2022 O Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 torna pública a Retificação nº 01 do Edital de Abertura do Concurso Público 01/2022, através da qual ficam alterados os requisitos mínimos exigidos para o cargo de Técnico Agente Fiscal, bem como fica … Ler mais

Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra da lei do Programa Mais Médicos que exige o chamamento público prévio das instituições que queiram abrir novos cursos e vagas de medicina. De acordo com a decisão, a criação de novas vagas, ainda que em locais que já tenham cursos instalados, deve observar essa sistemática e … Ler mais

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja – CSJT2 – CSJT

O gerente de uma loja de departamentos multinacional, com sede em Uberaba-MG, conseguiu na Justiça o direito a receber uma indenização, no valor de R$ 20 mil, por ter sido obrigado a participar de um grito de guerra coletivo, todos os dias, na hora da abertura da loja. A 1a Turma do TRT-MG caracterizou a … Ler mais

Definição de critérios para abertura de investigações pelo Ministério Público é destaque no Supremo na Semana

A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria é um dos destaques do episódio #113 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (4). Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os direitos e … Ler mais

Autoridades destacam importância da boa relação entre os Poderes na sessão de abertura do Ano Judiciário

A sessão solene de abertura do Ano Judiciário contou a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados … Ler mais