[ EDITAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Fica alterado o Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI (PNLD 2022 – Educação Infantil) para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, pedagógicas e literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de … Ler mais
[ EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Fica alterado o Edital de Convocação nº 03/2019 – CGPLI (PNLD 2021 – Ensino Médio) para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 13/12/2019, Seção 3, página … Ler mais
[ EDITAL DE 3 DE MARÇO DE 2021 Fica alterado o Edital de Convocação nº 03/2019 – CGPLI (PNLD 2021 – Ensino Médio) para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 13/12/2019, Seção 3, página … Ler mais
[ EDITAL Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA torna públicas as retificações a seguir especificadas, inerentes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação, por tempo determinado, de profissionais de níveis médio e superior, para atender … Ler mais
[ EDITAL Nº 36, DE 22 DE JUNHO DE 2021 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na … Ler mais
[ EDITAL DE 2 DE JULHO DE 2021 Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 – CGPLI – PNLD 2023 para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021, Seção 3, página 47, conforme … Ler mais
[ EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM, no uso de suas atribuições legais, e com supedâneo no parágrafo único … Ler mais
Um acordo celebrado entre um trabalhador e um posto de gasolina deixou de ser homologado pelo juiz de 1º grau ao fundamento de que seria necessário o contencioso judicial, sob pena de o Poder Judiciário se tornar um ente homologador de acordo. A sentença extinguiu o feito sem adentrar no mérito. No entanto, as partes … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu para sete dias a quarentena para ingresso nos territórios dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário ou de Recente Contato (PIIRCs). A decisão diz respeito especificamente às Bases de Proteção Etnoambiental de Coari/Korubo, Suruwahá, Korubo II, Xinane e de Omerê. Em relação às demais áreas, … Ler mais
Por meio de voto proferido na última sessão virtual do Plenário virtual do STF (14/4/2023 a 24/4/2023), o Ministro Gilmar Mendes alterou posição anterior para acompanhar o voto do Ministro Luís Roberto Barroso e considerar constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem cobradas dos empregados da categoria, ainda que … Ler mais
