A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) manifesta profundo pesar pela morte do jornalista Sérgio Amaral, falecido na manhã desta quarta-feira (7) aos 66 anos de idade. Amaral, que há cinco anos tentava se curar de um câncer, deixa a mulher Márcia, três filhos – Henrique, Renato e Marília -, além da … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por difamação. Para o ministro, as declarações de Eduardo acerca do projeto de lei que trata da distribuição de absorventes íntimos, de autoria da deputada, estão amparadas pela imunidade … Ler mais
Na sessão de julgamento desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que a deputada Tabata Amaral, eleita em 2018 pelo estado de São Paulo, pode deixar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem perder o mandato na Câmara Federal. Os ministros entenderam que a discriminação praticada pela agremiação e o afastamento … Ler mais
Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral DECISÃO 28/04/2021 16:43 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Carlos Eduardo Schahin e manteve o leilão da tela \”A Caipirinha\”, pintada em 1923 por Tarsila do Amaral. O … Ler mais
Nota do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em razão do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença … Ler mais
Ministro mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda DECISÃO 10/12/2020 16:37 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra A Caipirinha, de Tarsila do Amaral, marcado para … Ler mais
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) deu posse a um novo ministro da Corte, na tarde desta segunda-feira (19). O tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral de Oliveira ocupará, a partir de hoje, uma das três cadeiras reservadas à Aeronáutica na composição do Tribunal. O recém-empossado substitui William de Oliveira Barros, que ficou … Ler mais
Toma posse nesta segunda-feira (19), às 15h, o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira. A cerimônia ocorrerá no Gabinete da Presidência e será transmitida pelo canal do tribunal no Youtube, em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Antes de ser indicado para compor a corte do STM, … Ler mais
