sábado, 16 de setembro de 2017 Amianto O amianto é uma substância muito utilizada na indústria, mas com alto grau de periculosidade à saúde dos trabalhadores e dos consumidores dos produtos que o contenham. Em nível federal, a utilização do amianto é tratada pela Lei nº 9.055/95. Esta Lei, em seu art. 1º, proibiu a … Ler mais
Decisão é do TRT da 2ª Região (SP) 12/08/2021 – A Décima Sétima Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença de primeiro grau que havia decidido pela prescrição total dos pedidos de assistência médica integral, danos morais, existenciais e materiais, pleiteados em ação civil pública por entidades que representam os ex- … Ler mais
O objeto da ação não era a doença, mas o risco de o trabalhador vir a adoecer Telhas de amianto empilhadas 01/03/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-empregado da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. (sucessora da Brasilit) e da Eternit que pretendia o … Ler mais
Valor foi majorado de R$ 20 mil para R$ 500 mil no TST. Imagem de microscópio da fibra do amianto 18/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 250 mil a indenização que a Saint-Gobain do Brasil – Produtos Industriais e para Construção Ltda. terá de pagar … Ler mais
A Justiça do Trabalho determinou que uma loja de materiais de construção da cidade de Garuva (SC) forneça a relação completa de todos os trabalhadores que já atuaram no empreendimento, multado em 2017 por comercializar telhas de amianto. Considerado altamente cancerígeno, o mineral foi banido em mais de 60 países e teve sua comercialização proibida … Ler mais
Ministro indefere liminar contra proibio exportao de amianto pelo Porto de Santos (SP) O ministro Ricardo Lewandodwski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela Sama S.A. Mineraes Associadas de suspenso de deciso do Tribunal Regional Federal da 3ª Regio (TRF-3) no sentido da validade de atos da Companhia Docas do Estado de … Ler mais
Associao questiona lei goiana que permite extrair amianto para exportao A Associao Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200), com pedido de cautelar, para questionar a Lei 20.514 do Estado de Gois, do ltimo dia 16 de julho, que autoriza em seu territrio … Ler mais
