O simples fato de adicionar pessoas no Facebook, por si só, não evidencia a existência de amizade íntima. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ao acolher a preliminar do recurso de um trabalhador que recorreu à Justiça do Trabalho. Ele alegou que a decisão de primeiro … Ler mais
PORTARIA ICMBIO Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Amigos da Serra dos Pirineus. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria … Ler mais
PORTARIA FUNARTE Nº 518, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Convoca os contemplados do edital de Chamamento Público nº 02/2022 – Município Amigos do Circo O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, designado através da Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no … Ler mais
O ministro Amaury Rodrigues compareceu ao velório representando o TST. Velório do desembargador Nicanor Fávero 30/5/2022 – A despedida do desembargador Nicanor Fávero Filho, 58, que morreu neste domingo (29), está sendo realizada realizada nesta segunda-feira (30), no saguão da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A cerimônia contou com a participação de … Ler mais
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ ESPECIAL 22/08/2021 06:55 22/08/2021 06:55 20/08/2021 15:14 … Conteúdo da Página Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. Com o … Ler mais
