(05/09/2016) A Justiça do Trabalho vai apoiar a divulgação da campanha “Aprendiz Legal”, da Fundação Roberto Marinho e que busca inserir os jovens no mundo do trabalho, promover a retenção escolar e combater o trabalho infantil. Em reunião com o presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho e com a coordenadora do … Ler mais
O Papa Francisco enviou mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à … Ler mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que alterou leis que davam apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A decisão se deu, na sessão virtual extraordinária realizada em 8/11, na Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para apreciar referendo à liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia para suspender os efeitos da medida provisória que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A sessão ocorrerá nesta terça-feira (8), da 0h às 23h59. … Ler mais
É falso um vídeo que circula nas redes sociais e indica que o ministro Luís Roberto Barroso teria declarado apoio à candidatura do presidente Jair Bolsonaro. O Ministro Barroso nunca declarou apoio a nenhum candidato e trata-se, portanto, de fake news. O vídeo editado traz trecho de voto dado pelo ministro Luís Roberto Barroso em … Ler mais
Na sessão extraordinária desta sexta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou, por unanimidade, o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 165 localidades, do Amazonas, Maranhão, e Alagoas, para o segundo turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo (30). Com a decisão de hoje, Alagoas receberá reforço de segurança … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o envio da Força Federal para auxiliar na segurança em 80 localidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins durante o segundo turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo (30). Com a decisão de hoje, … Ler mais
PORTARIA MJSP Nº 195, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio – Funai, na Terra Indígena Sararé, no Estado de Mato Grosso. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe … Ler mais
PORTARIA MJSP Nº 200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Camicuã, Estado do Amazonas. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou as decisões do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, autorizando a requisição de apoio da Força Federal em mais localidades no estado do Amazonas. No total, 575 localidades de 11 estados do país contarão com a atuação das tropas durante o primeiro turno das Eleições 2022, … Ler mais
