A ministra estará ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e de outros integrantes das duas cortes. 40 pessoas já viram isso Neste domingo (2), dia de votação das Eleições 2022, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber acompanhará presencialmente, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Ler mais
Sorteio realizado na sessão administrativa desta quinta-feira (29) no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os ministros responsáveis pelos relatórios referentes à apuração dos resultados da eleição para presidente da República em cada um dos estados do país. O sorteio foi realizado conforme as regras do Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965 – artigos 205 … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento de cópia dos autos da Petição (PET) 10391 com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para subsidiar investigação, no âmbito daquela corte, relacionada postagens nas redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO). Nestes autos, o ministro Alexandre, no mês passado, determinou o … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou uma apuração rigorosa a respeito da notícia de que, em 25/4, uma menina indígena de 12 anos teria sido estuprada e morta por garimpeiros em uma comunidade Yanomami, em Roraima. “Poderia parecer que se passaram três dias, mas a violência e a barbárie praticada contra … Ler mais
Ouviu falar que a urna eletrônica não possui mecanismos de auditoria e que a apuração dos votos é feita de forma secreta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Essa afirmação é falsa e a série Fato ou Boato explica o porquê. Fato ou Boato? Ao contrário do que afirma um vídeo que vem sendo disseminado pelas … Ler mais
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Acesso aos autos de apuração de ato infracional exige finalidade justificada e destinação específica DECISÃO 13/07/2021 07:45 13/07/2021 07:45 12/07/2021 19:41 … Conteúdo da Página Embora o artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíba a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito à apuração de atos infracionais, essa … Ler mais
A norma que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Plenário, na sessão virtual finalizada em 7/6, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 607109, com repercussão geral (Tema 304). O RE foi interposto pela Sulina Embalagens Ltda, do setor papeleiro, contra … Ler mais
Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte INSTITUCIONAL 05/02/2021 19:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR – na esfera criminal – … Ler mais
Partidos questionam decreto que altera regras para apuração de infrações ambientais O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 755), com pedido de liminar, requerendo a declaração de inconstitucionalidade … Ler mais
