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MJ credencia profissionais para aferir capacidade técnica para manuseio de arma de fogo

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[ Aviso de Credenciamento de IAT Edital nº 1/2020-DELEAQ-DREX-SR-PF-SP processo 08500.048475/2019-76. OBJETO: Credenciamento de profissionais para fins de aferição de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, nos termos da IN111/17-DG/PF alterada pela IN 129/18-DG/PF, nos termos do Edital 001/2020-DELEAQ/DREX/SR/PF/SP e respectivos anexos. Período de inscrições: de 02(dois) a 20(vinte) de março de … Ler mais

Caixa de banco obtém indenização após ser assaltado e ficar sob a mira de arma de fogo – CSJT2 – CSJT

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Enquanto trabalhava como caixa em um posto de atendimento bancário, o trabalhador foi surpreendido pela ação de assaltantes armados que, após renderem o vigilante, tomaram-lhe a arma e se dirigiram ao setor de caixas, onde ele estava. Assim, sob fortes ameaças e aos gritos, o caixa ficou sob a mira da arma de fogo e … Ler mais

STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que facilitava o porte de arma de fogo a atiradores desportivos no estado, ao reconhecer o risco da atividade por eles exercida. A decisão unânime foi tomada em sessão virtual finalizada no dia 19/4, na análise da Ação Direta de … Ler mais

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

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A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada.  O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a … Ler mais

Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Até o momento, em sessão virtual, seis dos dez ministros da Corte rejeitaram recurso apresentado pela … Ler mais

Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança

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A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco Carro-forte 16/10/23 – A Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança terá de responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado na própria perna após sua arma ficar presa na porta do carro forte. A … Ler mais

STF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição com arma de fogo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Por maioria de votos, o Plenário entendeu que a denúncia apresenta elementos suficientes para a abertura de ação penal. O … Ler mais