INEP divulga o resultado de processo seletivo de professores e artistas visuais para o BEI

[ EDITAL Nº 9, DE 31 DE MARÇO DE 2021 O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da classificação final dos inscritos no Edital nº 97 de 2020 – BEI e suas retificações para seleção, habilitação e classificação de professores e … Ler mais

TSE manda excluir vídeos de campanha de Lula em que artistas cantam jingles

Na sessão desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou liminar parcialmente concedida pelo ministro Benedito Gonçalves que proibiu a coligação Brasil da Esperança e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de exibirem na propaganda eleitoral jingles cantados por artistas. Os vídeos foram gravados durante evento na segunda-feira (26) no Anhembi, em … Ler mais

Projeto Liberdades: Artistas urbanos pintam painéis em grafite na Praça dos Três Poderes

Com 14 painéis pintados por grafiteiros na Praça dos Três Poderes, iniciou-se nesta terça-feira (17) uma das ações do Projeto Liberdades, parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Instituto Justiça e Cidadania (IJC) em comemoração aos 200 anos de Independência do Brasil. Cada ilustração representa um tipo de liberdade e corresponderá ao conteúdo de … Ler mais

Artistas urbanos ilustram projeto do STF sobre liberdades

A Praça dos Três Poderes receberá nesta terça-feira (17), das 8h às 18h, artistas urbanos que produzirão ilustrações em grafite. Essa ação integra o Projeto Liberdades, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Instituto Justiça e Cidadania (IJC), em comemoração aos 200 anos de Independência do Brasil. Cada arte corresponderá ao conteúdo de artigo … Ler mais

Artistas vêm ao STF pedir prioridade a questões ambientais

Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas para tratar de questões ambientais. O grupo entregou às ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes um documento com 42 assinaturas de integrantes … Ler mais

Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas

Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas DECISÃO 02/09/2021 08:35 02/09/2021 08:35 31/08/2021 19:44 … Conteúdo da Página ​​Com base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um pesquisador e determinou que … Ler mais

STF vai decidir se discos de vinil importados com obras de artistas brasileiros têm direito a isenção tributária

STF vai decidir se discos de vinil importados com obras de artistas brasileiros têm direito a isenção tributária O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se discos de vinil importados, mas contendo obra musical de artista brasileiro, também fazem jus à isenção tributária prevista na Constituição Federal para esses produtos. A questão será discutida … Ler mais

1ª Turma recebe queixa-crime contra ex-deputado Wladimir Costa (SD-PA) por ofensas contra artistas

1ª Turma recebe queixa-crime contra ex-deputado Wladimir Costa (SD-PA) por ofensas contra artistas Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão desta terça-feira (10), queixa-crime ajuizada pelos artistas Glória Pires, Letícia Sabatella, Wagner Moura, Orlando Morais e Sônia Braga contra o ex-deputado federal Wladimir Costa (SD-PA). Na … Ler mais