Novo sistema do TRT da 17ª Região (ES) permite cadastramento por assunto de processos arquivados

Na imagem, presidente e juiz auxiliar entre a coordenadora de gestão documental (à direita) e a chefe da seção de arquivo 26/07/2023 – Uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) permite que os autos findos mais antigos sejam cadastrados por assunto. Dessa forma, será possível identificar os processos de guarda … Ler mais

Novos Livros – Vade Mecum de Jurisprudência e Súmulas do STF/STJ organizadas por assunto

sábado, 6 de agosto de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria, comunico o lançamento dos meus dois novos livros. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e STJ. … Ler mais

Tema repetitivo 948, que trata de substituição processual, é assunto do novo Rádio Decidendi

​O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac), Renato Castro Teixeira Martins. O episódio trata do Tema repetitivo 948, segundo o qual “em ação civil pública proposta por associação, na … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário JURISPRUDÊNCIA 09/05/2022 10:05 09/05/2022 10:05 06/05/2022 18:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação de servidor exposto a substância química

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação de servidor exposto a substância química JURISPRUDÊNCIA 11/10/2021 09:25 11/10/2021 09:25 08/10/2021 19:37 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre adiantamento de custas em execução fiscal

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre adiantamento de custas em execução fiscal JURISPRUDÊNCIA 07/10/2021 08:50 07/10/2021 08:50 06/10/2021 15:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre atividade especial de vigilante

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre atividade especial de vigilante JURISPRUDÊNCIA 04/10/2021 09:25 04/10/2021 09:25 01/10/2021 18:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por ​Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre multa civil

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre multa civil JURISPRUDÊNCIA 13/09/2021 10:00 13/09/2021 10:00 10/09/2021 19:08 … Conteúdo da Página ​​​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto insere julgamento sobre usucapião no Distrito Federal

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto insere julgamento sobre usucapião no Distrito Federal JURISPRUDÊNCIA 09/08/2021 09:50 09/08/2021 09:50 06/08/2021 17:25 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais