TRT da 7ª Região (CE) apoia a ação de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

Mulher levantou a mão para a dissaude 15/12/2023 – A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da Comissão de Incentivo à Participação Feminina,  divulga ação do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ promoveu os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A campanha se  iniciou no país no Dia da … Ler mais

CNJ promove campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

Pela primeira vez no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. As ações, que vão até 10/12, buscam promover o debate e a mobilização de pessoas e organizações públicas e privadas para a prevenção e a eliminação … Ler mais

Seminário é finalizado com a política externa brasileira, ativismo judicial e lançamento de livro

O terceiro e último dia do 2º  Seminário “O Brasil em Transformação”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), teve início com a palestra do embaixador Fernando Simas, secretário-geral das Relações Exteriores do Brasil. O representante do Itamaraty falou sobre “ A Política Externa Brasileira e sua … Ler mais

Presidente do STJ critica ativismo judicial e defende harmonia entre poderes nos limites da Constituição

Presidente do STJ critica ativismo judicial e defende harmonia entre poderes nos limites da Constituição JUDICIÁRIO     04/06/2020 22:23 … Conteúdo da Página ​​​\”O Poder Executivo não ensina o Judiciário a julgar, o Judiciário não legisla e o Legislativo não governa. Nenhum poder diz ao outro o que fazer. É preciso respeitar a harmonia … Ler mais

Ativismo Judicial: a efetivação de direitos sociais por meio do Judiciário é destaque em Congresso da Lusofonia

O painel sobre Direito Internacional e Penal Humanitário foi um dos destaques do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, nessa terça-feira (7). O evento ocorre no STM, de 6 a 8 de março, e tem como foco os Direitos Humanos. A procuradora do estado Rio de Janeiro Patrícia Perrone abriu as discussões com a palestra … Ler mais