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Trabalhador baiano com câncer obtém indenização por dispensa discriminatória – Trabalhador baiano com câncer obtém indenização por dispensa discriminatória – CSJT2

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O empregado foi contratado para atuar em obra da malha ferroviária Bahia/Minas, em Alagoinhas/BA. Segundo a empresa, o trabalhador foi dispensado por um processo contínuo de desmobilização da equipe. 29/03/2022 – Um trabalhador da Engecom Engenharia e Comércio Ltda., que estava acometido por um câncer (neoplasia maligna epitelioide metástatica) e com gastrite, será indenizado em R$ 20 mil … Ler mais

STF derruba contagem de tempo de serviço público para efeito de antiguidade no Judiciário baiano

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado da Bahia que permite que os magistrados estaduais aposentados que voltem à atividade contem, para efeito de antiguidade, o tempo de serviço anteriormente prestado ao estado. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual finalizada em 18/3, no julgamento … Ler mais

Gari de município baiano é indenizado por perder parte do dedo em acidente – CSJT2

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Para desembargadores da Segunda Turma, culpa no acidente foi concorrente 09/12/2021 – Um gari do município de Ubatã (BA), que perdeu parte do dedo da mão direita no caminhão compactador de lixo, será indenizado por danos morais e por danos estéticos, ambos no valor de R$ 5 mil, num total de R$ 10 mil a receber. … Ler mais

Argumento de “força maior” não reduz indenizações devidas por empresa que não comprovou crise, decide magistrado baiano – CSJT2

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Processo tramitou na 32ª Vara do Trabalho de Salvador 27/05/2021 – A alegação de “força maior” diante da pandemia da covid-19 não valeu para que fosse reduzida pela metade a indenização trabalhista devida pela empresa Car Serviços Automotivos a um empregado que teve extinto seu contrato de trabalho. A decisão é do juiz substituto do … Ler mais

TST não reconhece fraude em acordo entre motorista e trio elétrico baiano 

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A SDI-2 proveu recurso da banda Chiclete com Banana   24/08/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação em que um ex-motorista do Trio Elétrico da Banda Chiclete com Banana pretendia invalidar acordo homologado em juízo, alegando vício de consentimento. Segundo o colegiado, a rescisão … Ler mais

Auxiliar de serviços gerais contaminada com hepatite C em hospital baiano será indenizada

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Uma empregada da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma indenização de R$ 10 mil por ter se contaminado com o vírus da hepatite C. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e dela cabe recurso. A … Ler mais

Correios terá que indenizar gerente baiano assaltado três vezes no trabalho

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Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) majorou o valor da indenização inicialmente … Ler mais