Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara DECISÃO 06/10/2020 16:55 06/10/2020 16:53 … Conteúdo da Página Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, … Ler mais
Profissional também receberá indenização por danos morais A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que teve indeferido o pedido de troca de turno para cuidar do filho, um bebê de seis meses à época do ajuizamento da ação. A … Ler mais
Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia COVID-19 09/06/2020 10:05 09/06/2020 10:05 08/06/2020 21:28 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino concedeu liminar em habeas corpus para que um bebê de dois meses, em processo de regulamentação de … Ler mais
Em razão dos perigos decorrentes da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) e como forma de proteger o melhor interesse da criança, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva deferiu pedido de liminar para que um bebê de oito meses de idade seja retirado do abrigo e devolvido a um casal que … Ler mais
Uma empresa especializada em serviços de alimentação e suporte terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil pelo cancelamento do plano de saúde de uma ex-empregada grávida, no decorrer do aviso-prévio. A decisão é dos integrantes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que, sem divergência, julgaram … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que garantiu a um homem de 42 anos – que apresentou indícios de ter sido trocado na maternidade – o acesso aos prontuários médicos de seu parto. Na decisão monocrática, em virtude da impossibilidade … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à família de um recém-nascido com síndrome de Down que, após obtenção de alta, acabou tendo complicações em virtude … Ler mais
