Mantida justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo – TST

Resumo: Um motorista carreteiro foi dispensado por justa causa porque tentou usar cartões corporativos para abastecer seu carro particular.  A empregadora comprovou as irregularidades nas tentativas de pagamento.  A 8ª Turma do TST manteve a decisão porque, para chegar a conclusão diferente, seria necessário reexaminar provas. 9/7/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do … Ler mais

Justiça anula justa causa e condena agropecuária por assédio sexual praticado por supervisor – CSJT2 – CSJT

7/7/2025 – Uma auxiliar de classificador de grãos que atuava na região de Sapezal teve reconhecido o direito à indenização por danos morais e à reversão da demissão por justa causa, após comprovar que foi vítima de assédio sexual e agressão física no ambiente de trabalho. A decisão é da Vara do Trabalho de Campo Novo … Ler mais

Mantida justa causa de motorista que abandonou ônibus em viagem interestadual – CSJT2 – CSJT

4/7/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista de ônibus que interrompeu uma viagem interestadual, deixando os passageiros na estrada, após se recusar a cumprir o trajeto previsto. A decisão foi tomada na sessão de julgamentos realizada no último dia … Ler mais

Rádio Justiça: mantida justa causa de motorista que usou celular enquanto dirigia em MG

7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o direito de o consumidor suspender a cobrança de alguns serviços como internet e TV por assinatura durante as férias. Às 8h, vai comentar decisão do TRT-15 que condenou empresa indenizar funcionário vítima de transfobia. … Ler mais

STM sedia entrega de título Honoris Causa e lançamento de obra jurídica sobre Direito Contemporâneo

O Superior Tribunal Militar (STM) será palco, na próxima terça-feira (10), de um evento acadêmico de destaque no cenário jurídico nacional. A partir das 16h, no auditório do edifício-sede da Corte, será realizada a solenidade de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Ricardo Alonso Garcia, jurista e acadêmico espanhol reconhecido por sua … Ler mais

Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado – TST

Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado. Resumo: A 7ª Turma do TST reverteu a justa causa aplicada a um empregado da J.B.S. S.A. em razão da demora de quatro meses entre a última punição e a demissão. A decisão se baseou na ausência do requisito da … Ler mais

Indústria terá de reverter justa causa aplicada a empregado que se envolveu em briga por religião – TST

Fato ocorreu fora do local de trabalho, e motivo não teve relação com o serviço Resumo: Uma empresa de alimentos aplicou a justa causa a um empregado após ele se envolver em uma briga. O empregado conseguiu reverter a justa causa em dispensa imotivada porque a briga ocorreu fora da empresa, por motivo sem ligação … Ler mais

Bancária dispensada por justa causa por praticar crossfit durante auxílio-doença é reintegrada – TST

Resumo: Uma escriturária foi dispensada por justa causa durante auxílio-doença após divulgar fotos fazendo exercícios físicos pesados. A justa causa foi revertida pelo TRT, que concluiu que as atividades físicas seguiam orientação médica e não configuravam falta grave. A 1ª Turma do TST manteve a reintegração da bancária, diante da impossibilidade de reexaminar fatos e … Ler mais