STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará
STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará Com informações do STF
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ECT indenizará empregado baleado em assalto a banco postal no Ceará
Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) atingido por disparos de arma de fogo em um assalto a agência da cidade de Brejo Santo (CE) que funcionava como correspondente bancário do Bradesco, vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil. O recurso da empresa não foi conhecido pela … Ler mais
STF suspende limitação de despesas da folha suplementar do Judiciário e do MP do Ceará
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Ceará de limitar a execução orçamentária do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual em relação a despesas em folha suplementar. A medida cautelar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7340 e será submetida a … Ler mais
Universidade Fed. do Ceará lança concurso para professor do magistério superior
[ EDITAL Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CAMPI DA UFC EM FORTALEZA E EM SOBRAL Processo nº 23067.065599/2022-71 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado … Ler mais
AMB e Conamp questionam limitação no orçamento do Judiciário e do Ministério Público do Ceará
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7340 contra dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Ceará que limita o pagamento de despesas com pessoal em folha complementar nos três Poderes e no … Ler mais
União Brasil questiona limite de idade para ingresso na Polícia Penal do Ceará
O partido União Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7333 contra dispositivo de lei cearense que limita o ingresso na Polícia Penal do estado para quem tem menos de 35 anos de idade. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Na avaliação da legenda, o artigo 1º, … Ler mais
Supremo mantém gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal a militares do Ceará
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo de lei do Ceará que assegura gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais aos militares estaduais da ativa. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 29/10, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6474. A Lei estadual 13.729/2006 garante a gratuidade … Ler mais
Federal do Ceará realiza concurso público para professor do magistério superior
[ EDITAL Nº 134, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CAMPI DA UFC EM FORTALEZA E EM CRATEÚS Processo nº 23067.050618/2022-65 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado … Ler mais
Universidade Federal do Ceará promove seleção para contratação de professor
[ EDITAL Nº 131, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CAMPUS DA UFC EM ITAPAJÉ O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU … Ler mais
STF invalida cobrança de taxas em processos administrativos fiscais no Ceará
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a instituição de taxa de fiscalização de serviço público relativa a processos administrativos fiscais no âmbito da Secretaria de Fazenda Estadual. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/9, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6145, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do … Ler mais
