[ EDITAL Nº 93, de 27 de julho de 2023 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.024502/2023-51 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, para os campi, setores de estudo e vagas … Ler mais
3/7/2023 – No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ (28 de junho), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) trouxe para debate o colóquio “Respeito à Diversidade nas Relações de Trabalho”. Em torno de 80 pessoas (público presencial e virtual) participaram do evento ocorrido no auditório da Escola Judicial do TRT-7. A equipe apresentadora … Ler mais
STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará Com informações do STF
Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) atingido por disparos de arma de fogo em um assalto a agência da cidade de Brejo Santo (CE) que funcionava como correspondente bancário do Bradesco, vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil. O recurso da empresa não foi conhecido pela … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Ceará de limitar a execução orçamentária do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual em relação a despesas em folha suplementar. A medida cautelar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7340 e será submetida a … Ler mais
[ EDITAL Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CAMPI DA UFC EM FORTALEZA E EM SOBRAL Processo nº 23067.065599/2022-71 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado … Ler mais
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7340 contra dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Ceará que limita o pagamento de despesas com pessoal em folha complementar nos três Poderes e no … Ler mais
O partido União Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7333 contra dispositivo de lei cearense que limita o ingresso na Polícia Penal do estado para quem tem menos de 35 anos de idade. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Na avaliação da legenda, o artigo 1º, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo de lei do Ceará que assegura gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais aos militares estaduais da ativa. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 29/10, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6474. A Lei estadual 13.729/2006 garante a gratuidade … Ler mais
[ EDITAL Nº 134, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CAMPI DA UFC EM FORTALEZA E EM CRATEÚS Processo nº 23067.050618/2022-65 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado … Ler mais
