Tema foi escolhido em celebração à marca de 200 mil inscritos no canal oficial do TST, no YouTube. Ministro Agra Belmonte respondeu a perguntas de internautas. Ministro Alexandre Agra Belmonte durante a transmissão da live, nesta quarta-feira (22) 23/06/22 – Nesta quarta-feira (22), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemorou a marca de 200 mil … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisões da Justiça do Trabalho que concedem estabilidade aos empregados da seccional do Rio de Janeiro contratados sob o regime celetista. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 862, distribuída à ministra Rosa Weber. De … Ler mais
A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração no serviço público. 09/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de equiparação salarial de dois motoristas da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul em Porto Alegre (RS). Segundo o relator, a Constituição da … Ler mais
