quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar hoje sobre processo civil. Imagine a seguinte situação hipotética: Determinado Banco ajuizou uma ação contra Eduardo e Mônica (marido e mulher). Como se sabe, em regra, o prazo para contestar é de 15 dias (art. 297 do CPC). No 15º dia, … Ler mais
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Infelizmente, uma situação cada dia mais comum tem sido os roubos praticados no interior dos bancos ou em suas proximidades. Existem até mesmo quadrilhas especializadas no que restou denominado de “saidinha de banco”. Você saberia discorrer sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras … Ler mais
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos simular uma questão discursiva que pode ser cobrada em sua prova? Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada do caso concreto): José estava conduzindo normalmente seu veículo em uma via de mão dupla quando foi “fechado” pelo carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. … Ler mais
segunda-feira, 8 de abril de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foram divulgados os 46 enunciados da VI Jornada de Direito Civil, realizada nos dias 11 e 12 de março deste ano. O evento contou com a participação dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro. Para fins de concurso, vale a pena ler os … Ler mais
terça-feira, 9 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Preparamos para vocês uma apostila exclusiva sobre EVICÇÃO, um tema extremamente importante de Direito Civil e bastante cobrado nas provas de concurso. Esperamos que seja útil. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 20 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje treinar uma questão discursiva que pode ser cobrada em sua próxima prova de Promotor de Justiça: Imagine a seguinte situação hipotética e responda as perguntas que seguem: O Ministério Público, por meio de sua página na internet, recebeu uma “denúncia anônima” … Ler mais
quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de hoje foi publicada a Lei n.° 12.879/2013. A nova Lei tem pouca importância para fins de concurso público, salvo nos casos de concursos de cartório. De qualquer forma, vale a pena conferir a novidade: LEI Nº 12.879, DE 5 DE … Ler mais
sábado, 11 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, As questões envolvendo “pensão alimentícia” são muito importantes tanto na prática forense como nos concursos públicos. Hoje vamos enfrentar o seguinte tema: caso o alimentante (devedor de alimentos) morra, o espólio continuará tendo a obrigação de pagar? E se houver descumprimento da obrigação, … Ler mais
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Que tal acompanharmos hoje os principais julgados de Direito Processual Civil de 2013? 1) Reconhecimento de incompetência absoluta e prolação de decisão acautelatória Ainda que proferida por juízo absolutamente incompetente, é válida a decisão que, em ação civil pública proposta para a apuração de ato de improbidade administrativa, tenha … Ler mais
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um tema muito relevante e extremamente polêmico. Trata-se de um homicídio ocorrido em São Paulo e que causou grande comoção nacional. A vítima foi uma jovem estudante e o autor do ato infracional um adolescente. Quando terminou o prazo … Ler mais
