Coletânea da AMB sobre sistema penal será lançada nesta terça (5), com transmissão pelo YouTube LIVROS 04/10/2021 09:05 04/10/2021 09:05 02/10/2021 12:30 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática, desta vez com foco no monitoramento prisional. A publicação reúne precedentes para auxiliar os atores do sistema de Justiça na compreensão de como o Supremo aplica as regras constitucionais, processuais e regimentais relacionadas ao assunto. A … Ler mais
Tribunal lança coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos LIVROS 16/11/2020 21:35 16/11/2020 20:35 … Conteúdo da Página \”Passa pelo STJ a maioria das decisões que impactam diretamente o cotidiano das pessoas. Para todos esses debates, é possível encontrar luz nas disposições do Pacto de San José da Costa Rica\”, declarou nesta … Ler mais
Coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos será lançada no dia 16 LIVROS 12/11/2020 12:42 … Conteúdo da Página Na próxima segunda-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover em seu canal no YouTube o lançamento do livro Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos. O evento acontece a … Ler mais
STF divulga coletânea de informativos com teses e fundamentos firmados pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Secretaria de Documentação (SDO), lançou a publicação “Informativos STF 2014-2018 – Teses e Fundamentos”. A coletânea traz resumos das circunstâncias fáticas e processuais e dos fundamentos apresentados pelos ministros nas sessões de julgamento. A … Ler mais
As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual jurisprudência da Corte estão reunidas em uma coletânea disponível em versão eletrônica, no Portal do Tribunal na internet. Todas as informações podem ser acessadas de forma simples e completa na seção Jurisprudência, no menu superior da página inicial do site, opção Jurisprudência por … Ler mais
Nesta terça-feira (25), foi lançado o livro Novas Perspectivas Jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob a orientação de Rafael Araripe Carneiro, a obra presta uma homenagem ao ministro aposentado Gilson Dipp, magistrado com vasta experiência jurídica e várias realizações. Ao longo de sua carreira, … Ler mais
