Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/3, julgou inconstitucionais trechos do Decreto 9.831/2019, editado pelo presidência da República, Jair Bolsonaro, que alteravam a composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O decreto remanejava os 11 cargos de perito do Ministério da Mulher, da … Ler mais
Em evento sobre o combate às organizações criminosas, presidente do STJ ressalta que corrupção amplia desigualdade econômica INSTITUCIONAL 10/03/2022 14:15 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (10) da abertura da 1ª reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) … Ler mais
Uma das principais preocupações da gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o combate à desinformação. Exemplo disso é a criação da nova Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. A Assessoria Especial faz parte de um conjunto de ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para ações de combate à pandemia da covid-19 no estado. … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a plataforma Google firmaram nesta terça-feira (15) um memorando de entendimento para a coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. O evento de assinatura dos acordos foi virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. O objetivo é estabelecer uma … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp LLC. firmaram, no dia 15 de fevereiro (terça-feira), memorando de entendimento para a coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. O evento de assinatura dos acordos foi virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. O objetivo é … Ler mais
Sinal Vermelho: STJ e CJF aderem à campanha de combate à violência doméstica SOCIEDADE 15/02/2022 07:55 14/02/2022 21:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta segunda-feira (14) a adesão das duas instituições à Campanha Sinal Vermelho contra … Ler mais
Autoridades reforçam a importância do combate à violência contra a mulher; STJ e CJF aderem à campanha Sinal Vermelho nesta segunda (14) SOCIEDADE 11/02/2022 08:35 11/02/2022 08:35 10/02/2022 21:29 … Conteúdo da Página “Não podemos admitir mais que a mulher seja vítima de violência doméstica. É preciso combater qualquer forma de abuso. O Poder Judiciário … Ler mais
STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher SOCIEDADE 09/02/2022 07:15 09/02/2022 07:15 08/02/2022 21:18 … Conteúdo da Página Na próxima segunda-feira (14), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai presidir a solenidade de adesão à Campanha … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai firmarão, no dia 15 de fevereiro (terça-feira), a partir das 11h, memorandos de entendimento para a coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. O evento de assinatura dos acordos será … Ler mais
